O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), amenizou especulações em torno de uma possível candidatura do ministro Joaquim Barbosa, que deixará o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) cinco meses antes do prazo previsto. Segundo Alves, na visita rápida ao Congresso, na manhã de hoje (29), Barbosa declarou que vai se dedicar à vida privada.
Durante a conversa, o ministro afirmou que a decisão já estava tomada há dois meses. “[Joaquim Barbosa] disse que já estava amadurecendo essa decisão, que foi uma experiência importante [o comando do STF], que está saindo com a consciência de dever cumprido. Desejei boa sorte”, contou Alves. O presidente da Câmara aproveitou para entregar a Barbosa uma cópia da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) a ser protocolada no início da tarde de hoje no STF contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou decreto legislativo do Congresso tratando da distribuição das 513 cadeiras da Câmara, o que afetou bancadas de 13 estados.
Ontem (28), Alves e Calheiros consideraram que a medida criou mal-estar e afirmaram que o tribunal não tem competência para fixar os números e rejeitar os efeitos do decreto legislativo aprovado no ano passado pelo Congresso, retomando resolução anterior do próprio TSE. “Pedi pressa porque essa é uma decisão que a Casa entende equivocada. Estamos às portas das convenções [partidárias]. Ele foi sensível e espera pautar rapidamente”, disse Alves.
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