Na manhã desta quinta-feira (7) – primeiro dia de sessão ordinária na Câmara após o recesso –, os vereadores viveram momentos de tensão por conta da longa discussão em torno da apreciação do requerimento nº 218/2014, que solicita a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar contratos de cooperativas realizados com a Secretaria da Saúde do município.
A CPI era esperada ainda para o semestre passado, mas como a oposição ainda não tinha conseguido 1/3 dos vereadores – conforme manda a Constituição – teve que esperar a sétima assinatura, que só saiu no final do primeiro período legislativo com a assinatura de João da Galinha, do PRTB.
Colocada em pauta na sessão de ontem, a bancada governista se recusou a aprovar a matéria e criar a CPI alegando que o texto não oferecia um objeto específico de investigação.
Apesar da tentativa da bancada petista de encontrar erros para impedir que a matéria passasse e a CPI fosse criada, ficou acertado que o texto seria refeito para que o requerimento entrasse na pauta da próxima sessão (terça, 12) e, assim, fosse arpovado pelos edis.
De acordo com Júnior Borges (DEM) – que defendeu a todo tempo a matéria – o governo pretende, com isso, limitar o objeto de estudo da CPI. “Não adianta tentar atrapalhar o processo, se é para refazer nós vamos refazer, mas não vamos redigir o texto de forma que limite o trabalho de investigação da CPI”, disse Júnior.
Para o edil, a Saúde do município precisa ser investigada. “Se existem dúvidas sobre os contratos com a Saúde do município, isso precisa ser esclarecido, e é a Câmara que tem a prerrogativa de criar essa CPI e não pode tentar criar empecilho para isso”, argumentou.
Assessoria de Comunicação/Henrique da Mata
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