Mesmo sem concordância do governo, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) reiterou hoje (29) que até o fim deste ano pretende votar o substitutivo do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) ao projeto que dá autonomia ao Banco Central (BC) – PLS 102/2007.
“Quase todas as matérias têm resistência, venham de onde vierem. Ora é do governo, ora é da mídia, hora é do mercado, ora é do poder econômico. É sempre assim. Cabe ao Parlamento aprimorar tudo o que aqui está tramitando para que tenhamos no futuro um Brasil melhor”, destacou Renan.
O presidente do Senado também adiantou que não conversou com a presidenta Dilma sobre esse assunto. “A questão da autonomia não é só com relação ao governo, é com relação ao governo, com relação à imprensa, com relação ao mercado. Em todo o país cujo Banco Central faz o controle de meta de inflação, ele tem mandato e autonomia. Por que nós não podemos tentar fazer isso no Brasil? Chegou a hora”, disse
Embora no Brasil o Banco Central já tenha uma certa independência do governo, em defesa da proposta, Renan Calheiros disse que todo Banco Central do mundo que faz controle de meta de inflação tem autônima e mandato para os seus diretores. “Quem sabe se não é o caso de termos isso aqui no Brasil?”, indagou.
Renan disse ainda que o Senado tem 117 dispositivos constitucionais que precisam de regulamentação. “Agora mesmo, vamos regulamentar o trabalho escravo. Vamos regulamentar também o direito de greve e o Artigo 192 da Constituição que trata do sistema financeiro e, dentro dele, a autonomia e mandato para diretor do Banco Central. Vou colocar o protagonismo do presidente do Senado para que possamos amadurecer essa matéria e votá-la. Esse assunto será prioritário.”
Para o vice-presidente da República, Michel Temer, o assunto é delicado e precisar ser bem examinado. “O Banco Central está agindo corretamente, competentemente neste momento, eu nem cheguei a falar ainda com o presidente [do Senado], Renan. Depois vou trocar umas ideias com ele sobre isso e tenho certeza de que ele também tomará toda a cautela na condução desse assunto.”
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