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Governo anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.100

31 de dezembro de 2020

O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (30/12), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor

Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural

30 de dezembro de 2020

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira(29/12) a medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os

SUS disponibiliza novo tratamento para hanseníase

30 de dezembro de 2020

O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a disponibilizar um novo tratamento para hanseníase, o antibiótico claritromicina. O medicamento já é utilizado para outras doenças, como infecções respiratórias e de pele. “A saúde é direito

Senadores querem prorrogação imediata do auxílio emergencial

30 de dezembro de 2020

O fim do pagamento do auxílio emergencial, programado para este mês de dezembro, é motivo de preocupação entre os senadores. A ajuda financeira é considerada essencial para a manutenção da atividade econômica e também uma

Trabalhador pode solicitar saque de R$ 1.045 do FGTS até dia 31

29 de dezembro de 2020

O prazo para saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina nesta quinta-feira (31/12). O valor do saque considera a soma dos saldos de todas as contas

Projeto amplia mecanismos de proteção à mulher contra violência política

29 de dezembro de 2020

O Projeto de Lei 5295/20 pune por improbidade administrativa o servidor público que vier a ter ciência de qualquer ato de assédio ou violência política contra mulheres e, mesmo sendo assegurado o anonimato, deixar de

Pagamentos do Auxílio Emergencial chegam ao fim nesta terça

29 de dezembro de 2020

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta terça-feira (29/12) a última parcela do Auxílio Emergencial a 3,2 milhões de pessoas. Isso encerra o calendário de pagamentos do programa, lançado em abril deste ano para apoiar trabalhadores autônomos e desempregados

Vacina da Pfizer recebe certificado de Boas Práticas de Fabricação da Anvisa

29 de dezembro de 2020

A Anvisa divulgou na noite desta segunda-feira (28/12) que concedeu a certificação de Boas Práticas de Fabricação à vacina desenvolvida pela farmacêutica Pfizer/Biontech . Esse é um dos pré-requisitos para análise do registro de vacina. “As certificações

28 de dezembro é o Dia do Salva-Vidas; profissão pode ser regulamentada

28 de dezembro de 2020

O Dia Nacional do Salva-Vidas é celebrado em 28 de dezembro. A profissão pode vir a ser regulamentada em lei, conforme prevê um projeto (PLC 42/2013), que está em tramitação no Senado. “Precisamos valorizar esses

Proposta garante afastamento sem perda financeira de professor que sofre violência

28 de dezembro de 2020

Com o objetivo de assegurar a proteção aos profissionais de educação quando sofrerem ameaça ou violência em decorrência da profissão, foi apresentado no senado um projeto de lei (PL 5.249/2020) para permitir o afastamento desses profissionais