A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei que proíbe o uso de linguagem, informações ou…
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A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18/3) projetos da bancada feminina que tratam da ampliação de direitos e…
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (3/3) um projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de…
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (11/02) um projeto de lei que transforma em crime o ato de furar fila para…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10/2) projeto que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto a vacinação contra o…
Os novos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), apresentaram nesta quarta-feira (3) medidas…
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos…
O Projeto de Lei 5295/20 pune por improbidade administrativa o servidor público que vier a ter ciência de qualquer ato…
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (21/12), o projeto de lei (PL 485/2019) que trata da obrigatoriedade da disponibilização…
A Câmara dos Deputados aprovou na última sexta-feira (18/12) o Projeto de Lei 3477/20, que prevê ajuda de R$ 3,5…
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