Deputados aprovaram socorro a pequenos agricultores durante pandemia

Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que já vitimou mais de 190 mil pessoas no Brasil.

“Os pequenos agricultores são responsáveis por boa parte dos alimentos que estão na mesa dos brasileiros, por esse motivo, o governo precisa dar suporte para que durante esse período de baixa econômica, eles tenham o auxílio necessário.” Júnior Borges.

Com a maior parte de seus dispositivos vetados, o Projeto de Lei 735/20, do deputado EnioVerri (PT-PR) e outros, concedeu aos agricultores familiares um benefício especial e recursos para fomento da atividade, além de prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. Trechos do projeto com menor impacto foram transformados na Lei Assis Carvalho.

Além de agricultores, poderiam ter acesso os empreendedores familiares, os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores.

Aquele que não tivesse recebido o auxílio emergencial poderia receber do governo federal o total de R$ 3 mil por meio de cinco parcelas de R$ 600,00.

Para estimular a produção, o projeto criava o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural em valor de R$ 2,5 mil por unidade familiar.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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