Arquivos Defensoria Pública

Defensoria quer especializar atuação no TJ-BA em casos de violência contra a mulher

11 de dezembro de 2020

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) quer estruturar uma nova atuação em prol da defesa da mulher dentro do Tribunal de Justiça (TJ-BA) para prestar uma assistência integral e mais efetiva em casos de violência

Quem pode recorrer a Defensoria Pública em caso de Auxilio Emergencial negado

23 de junho de 2020

A Defensoria Pública da União publicou, em seu site, um guia com perguntas e respostas para auxiliar pessoas que tiveram o auxílio emergencial negado e querem recorrer ao órgão para conseguir um acordo e evitar um processo judicial. “É dever

Auxílio Emergencial: Quem teve benefício negado poderá contestar na Defensoria Pública

18 de junho de 2020

Os trabalhadores que tiveram o Auxilio Emergencial negado poderão entrar com pedido de contestação da decisão por meio da Defensoria Pública do seu município a partir da próxima segunda-feira (22/6). A medida é resultado de um