Arquivos Lei Aldir Blanc

Câmara aprova reformulação da Lei Aldir Blanc para prorrogar auxílio ao setor cultural

22 de abril de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21/4), o Projeto de Lei 795/21, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor

STF atende pedido da PGE e prorroga execução da Lei Aldir Blanc

29 de março de 2021

Em decisão monocrática publicada nesta quinta-feira (25/3), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia deferiu a tutela de urgência requerida pelo Estado da Bahia para prorrogar o prazo para apresentação do Relatório de

Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural

30 de dezembro de 2020

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira(29/12) a medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os

Trabalho da gestão é destaque no amparo à classe artística

17 de dezembro de 2020

Com empenho, a gestão municipal conseguiu amparar a classe artística no momento da pandemia do novo coronavirus. Para que isso acontecesse, a Prefeitura de Camaçari foi a primeira cidade da Bahia a ofertar o Edital

Prefeitura divulga lista de habilitados em editais da Lei Aldir Blanc

2 de dezembro de 2020

Para dar celeridade aos procedimentos necessários à implementação das ações previstas na Lei Aldir Blanc, a fim de atender a comunidade cultural que passa por situação delicada em virtude da pandemia da Covid-19, a Prefeitura

Recadastramento dos trabalhadores da Cultura segue até 02 de dezembro

27 de novembro de 2020

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), seguindo as diretrizes da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, informa que a reabertura das inscrições para o Cadastro Estadual dos Trabalhadores e

Lei Aldir Blanc é abordada em videoconferência da Secult

14 de setembro de 2020

Neste final de semana (13/9) a Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria da Cultura (Secult), promoveu por intermédio da Secretaria da Cultura (Secult), promoveu a Videoconferência Municipal de Cultura. O intuito foi promover o

Sancionada a regulamentação de repasses da Lei Aldir Blanc

18 de agosto de 2020

A presidência da República sancionou a regulamentação ( Lei 14.036, de 2020) da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020), que estabeleceu o repasse de verbas para pagamento de auxílio emergencial em apoio a artistas e ao setor cultural durante o

Liberação de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc será por meio de plataforma

3 de agosto de 2020

Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de covid-19,