Arquivos Medida Provisória

MP institui Auxílio Brasil e Programa Alimenta Brasil

10 de agosto de 2021

O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (10/8), a Medida Provisória (MP) 1.061/2021, que substitui o programa social Bolsa Família pelo Auxílio Brasil e institui o Programa Alimenta Brasil. Com valores a

MP que simplifica abertura de empresas é aprovada na Câmara

6 de agosto de 2021

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (5/8) a análise da Medida Provisória 1040/21, que traz uma série de medidas para simplificar a abertura de empresas e o seu funcionamento. Os deputados rejeitaram as emendas

Câmara aprova MP sobre cancelamento de eventos na pandemia

11 de junho de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 1036/21, que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19.

MP abre crédito de R$ 5 bilhões para financiar micro e pequenas empresas

8 de junho de 2021

A Medida Provisória 1053/21 abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19.

“Revogação do REIQ ameaça sustentabilidade da indústria química”, afirma Júnior Borges

10 de maio de 2021

A medida provisória encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional, sugerindo a extinção do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), que consiste na redução de encargos fiscais sobre matérias-primas essenciais para a produtividade do setor,

Senado aprova suspensão de pagamento de parcelas do Fies até dezembro de 2021

6 de maio de 2021

O Senado aprovou nesta quarta-feira (05/5) a suspensão do pagamento de parcelas do Fies (Financiamento Estudantil) até 31 de dezembro deste ano. Pela proposta inicial, do senador Jayme Campos (DEM-MT), a medida valeria por 180

Senado vota na terça MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus

2 de março de 2021

Fonte: Agência Senado A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19, é um dos quatro itens da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado na próxima terça-feira (2). O texto, aprovado pela Câmara

Efraim propõe mudanças na MP 1028 para reduzir a burocracia no setor produtivo

22 de fevereiro de 2021

O deputado Efraim Filho (PB), líder do Democratas na Câmara dos Deputados, apresentou três emendas para aperfeiçoar a Medida Provisória (MP) 1028/2021, que facilita o acesso ao crédito para quem empreende. Efraim defende medidas que

Câmara deve votar MP que facilita compra de vacinas contra a covid-19

15 de fevereiro de 2021

Após o período do Carnaval, a Câmara dos Deputados retoma as votações em plenário com destaque para a análise de uma medida provisória (MP 1.026/2021) que facilita a compra de vacinas e insumos para a

Governo anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.100

31 de dezembro de 2020

O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (30/12), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor