Arquivos Senado Federal

Senado aprova projeto de combate a notícias falsas

1 de julho de 2020

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de lei de combate a fake News. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram.

Senadores defendem prorrogar auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro

29 de junho de 2020

A possibilidade de o governo pagar mais três parcelas do auxílio emergencial com valores menores do que os atuais R$ 600, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (25/06), foi criticada por vários senadores. Os

Senado aprova novo marco legal do saneamento básico

25 de junho de 2020

Em sessão remota nesta quarta-feira (24/06), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos

Senado aprova adiamento das eleições municipais

24 de junho de 2020

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

Senado aprova projeto que suspende pagamento de empréstimo consignado

19 de junho de 2020

Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos

Senado vota suspensão de cobrança de empréstimos consignados a aposentados

18 de junho de 2020

Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Senado deverá votar o Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende temporariamente o pagamento das prestações de crédito consignado em benefícios previdenciários enquanto durar a calamidade do coronavírus

Projeto isenta profissionais da saúde do pagamento de Imposto de Renda

16 de junho de 2020

O Senado analisa proposta que isenta do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) os rendimentos de profissionais de saúde diretamente envolvidos no combate à pandemia do coronavírus. Esse é o teor do Projeto de

MP que previne demissões durante a pandemia será votada na próxima terça

11 de junho de 2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (16) a votação da medida provisória que permite redução de salários e jornada e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19 (MP 936/2020).

Senado aprova suspensão de reajuste de remédios e de planos de saúde

3 de junho de 2020

O ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde pode ser suspenso durante a pandemia de coronavírus. O Senado aprovou nesta terça-feira (2), com 71 votos a favor e 2 contrários, o PL 1.542/2020. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Projeto que cria a Lei das Fake News pode ser votado nesta terça

1 de junho de 2020

Está prevista para terça-feira (2) a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já chamada de Lei das Fake News. O texto visa