Arquivos STF

Enem divulga prazo de inscrição para isentos que faltaram à prova em 2020

14 de setembro de 2021

Responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou na noite desta segunda-feira (13/9) que inscritos na edição 2020 da prova que tiveram direito

STF atende pedido da PGE e prorroga execução da Lei Aldir Blanc

29 de março de 2021

Em decisão monocrática publicada nesta quinta-feira (25/3), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia deferiu a tutela de urgência requerida pelo Estado da Bahia para prorrogar o prazo para apresentação do Relatório de

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

15 de março de 2021

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o

Prefeito reúne equipe da Saúde e determina compra da vacina contra a Covid-19

25 de fevereiro de 2021

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizando estados e municípios a comprarem a vacina contra a Covid-19, o prefeito Elinaldo se reuniu com o secretário da Saúde, Elias Natan, o subsecretário Luiz Duplat,

Lewandowski mantém autorização para a Anvisa liberar uso emergencial de vacinas em até 72 horas

31 de dezembro de 2020

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (30/12) manter a autorização para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere o uso emergencial de vacinas em até 72 horas após

Júnior Borges comenta julgamento do STF sobre direito da liberdade religiosa

25 de novembro de 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF), mais alta corte brasileira, iniciou sessão na última quinta-feira (19/11) sobre casos relacionados ao direito de guardadores do sábado. Os processos envolvem Margarete da Silva Mateus Furquim e Geismario Silva