O vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, solicitou “medidas mais efetivas” à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em relação à concessionária Via Bahia, que administra trechos das rodovias BR-324 e BR-116. No ofício, endereçado ao diretor-geral da ANTT, Jorge Luiz Macedo Bastos, nesta segunda-feira (16), Alencar afirma que a Agência pode denunciar o contrato de concessão ou decretar a caducidade caso ache prudente após análise dos fatos.
Há mais de três meses, a Via Bahia tenta fechar uma enorme cratera na BR-324, na região do Porto Seco-Pirajá, em Salvador, aberto nas chuvas do mês de junho. O prazo já prorrogado pela concessionária para a finalização da obra é agora 30 de setembro.
Por conta das obras para tapar a cratera, nesta segunda, uma das quatro faixas da BR-324 foi interditada, causando lentidão ao trânsito, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). No domingo (15), obra de recapeamento formou congestionamento de 10 km perto das cidades de Entre Rios e Feira de Santana.
“Os fatos apresentados, verdadeiros desrespeitos à população baiana, está a ensejar dessa Agência medidas mais efetivas que poderiam culminar com a denúncia do Contrato de Concessão em apreço e mesmo com a decretação da sua caducidade”, afirma o governador em exercício no ofício.
Otto Alencar diz ainda que a ANTT não tem fiscalizado com rigor necessário a concessionária em atuação na Bahia. “As Agências Reguladoras devem exercer, firmemente, seu papel institucional, em especial, o de fiscalizador, o que não vem ocorrendo, eficientemente, no caso da concessão de trechos da BR-324 e da bR-116, sob responsabilidade da concessionária Via Bahia”, argumenta.
A ANTT foi procurada, mas não informou se tinha ou não ciência do ofício. Segundo a assessoria de imprensa da Agência, a informação só poderá ser repassada na terça-feira (17). A Via Bahia marcou uma coletiva com a imprensa na terça-feira para fazer panorama do andamento da obra que visa tapar a cratera.
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