A procuradora-geral interina da República, Helenita Caiado Acioli, anunciou nesta quarta-feira, 4, que após a conclusão do julgamento dos recursos dos mensaleiros vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a prisão imediata dos réus condenados a penas a serem cumpridas no regime fechado.
No ano passado, logo após a condenação dos réus, o então procurador-geral, Roberto Gurgel, fez o mesmo pedido, mas ele foi rejeitado. “No caso do regime fechado, eu acho que o Ministério Público tem que renovar o pedido de prisão, porque quando foram feitos os recursos também tinham esse pedido nos autos”, disse Helenita. “Vamos aguardar até amanhã. Se por acaso estiver tudo terminado, faremos isso, com certeza”, completou.
A prisão imediata dos condenados também deverá ser proposta pelo presidente do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa. O plenário deve se dividir sobre o assunto, pois em casos recentes o tribunal só determinou a prisão dos condenados após o julgamento dos segundos embargos de declaração. Nesses casos, por entender que os segundos recursos tinham apenas a intenção de postergar o processo e adiar o cumprimento das penas.
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