Uma portaria da Secretaria de Educação Básica – órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) – divulgada nesta sexta-feira (7), no Diário Oficial da União, autorizou a transferência de recurso financeiro para manutenção e desenvolvimento da educação infantil para 54 municípios da Bahia.
O recurso, que será repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deverá ser utilizado para atender crianças de zero a 48 meses, matriculadas em creches públicas ou conveniadas com o poder público, incluídas no Censo Escolar da Educação Básica de 2013.
As crianças também devem ser de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família do Governo Federal. Ainda vão receber o benefício outros 30 municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão e Minas Gerais.
Todos pleitearam a transferência do recurso e, segundo a secretaria, estão aptos a receber o dinheiro. Os valores destinados à Bahia variam de R$ 11.667,37, para o município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, com 13 creches cadastradas, a R$ 366.510,87 para Feira de Santana com 319 instituições.
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