Os trabalhadores que tiveram o Auxilio Emergencial negado poderão entrar com pedido de contestação da decisão por meio da Defensoria Pública do seu município a partir da próxima segunda-feira (22/6). A medida é resultado de um acordo de cooperação entre o órgão e o Ministério da Cidadania.
“É primordial que o governo continue dando suporte às pessoas nesse momento de tanta instabilidade provocada pela pandemia. Cada cidadão desse país precisa ter a segurança de se manter pelo menos com o básico para enfrentar essa situação difícil que passamos.”, afirma Júnior Borges.
Com a ação, de acordo com o ministério, será possível solucionar o caso dessas pessoas por meio administrativo, sem ser necessário o processo de judicialização.
Para recorrer, o trabalhador deverá procurar a Defensoria Pública de sua região, apresentando documentos que comprovem que ele é elegível para receber o benefício. A lista de endereços da Defensoria Pública pode ser acessada aqui: https://www.dpu.def.br/contatos-dpu.
“Aqueles que tiveram o benefício eventualmente negado, por alguma desatualização no cadastro que não seja condizente com a realidade atual, têm a possibilidade de buscar ajuda para resolver a questão sem judicialização”, disse o defensor público geral federa, Gabriel Faria Oliveira.
“O acordo que firmamos permite que a Defensoria Pública, que está em todos os estados, possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão. O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio”, afirmou em nota o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Fonte: G1 Notícias
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