Após ronda realizada na tarde de ontem (27/8), no Morro da Manteiga, na Nova Vitória, por uma equipe da Superintendência de Ordenamento e Fiscalização (Suofis), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), a identificação de crimes ambientais cometidos por um homem que dizia ser proprietário do local. Foi constatado a erradicação de árvores, supressão de vegetação e edificações sem licença. A ação contou com o apoio da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) e de uma guarnição do 12º Batalhão da Polícia Militar da Bahia (BPM-BA).
“Nós, como sociedade, temos que valorizar e cuidar do ambiente que precisamos para sobreviver. Quase 60,7% do nosso país é composto por território florestal. Mas, as pessoas precisam parar de se enganar ao pensar que isso é muito. Temos que lembrar da necessidade dessa vegetação inclusive para o ar que respiramos. Por isso a Prefeitura de Camaçari, junto com os munícipes, precisam se manter atentos àqueles que não respeitam as normas de proteção a nossa natureza.” Júnior Borges.
Segundo a Suofis, o rapaz alegou ser o proprietário responsável pela área, porém não tinha o documento necessário para comprovar a posse do terreno. Em outra ocasião, o indivíduo foi notificado e orientado a sair da área e o não cumprimento resultou nesta segunda operação. Durante a execução da ação, foi feita a remoção de todas as estruturas irregulares, sendo um cercado, um casebre de madeira e paletes, bem como apreensão de outros materiais. Por ser um espaço camuflado e que possui uma vasta vegetação, ao final da ação a equipe realizou uma limpeza no local.
Ainda conforme a superintendência, as infrações cometidas na área estão relacionadas à proibição do corte, exploração e supressão da vegetação primária ou em estágios avançado e médio de regeneração; bem como da exploração e a supressão de vegetação de manguezal e de restingas. Assim como também da destruição ou danificação de florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora. Além de movimentação de terra com corte superior a quatro metros.
Os crimes citados estão enquadrados nos Códigos Urbanístico e Ambiental de Camaçari, e de Obras, assegurados pelas leis n.º 913/2008 e n.º 339/1995. Em caso de reincidências, suspeita e identificação de outros crimes ambientais e urbanísticos, na sede e costa do município a população pode contribuir denunciando esses atos por meio do telefone 0800 284 6734. O atendimento é de domingo a domingo, das 8h às 23h.
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