A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira, 13, o empresário Kells Belarmino Mendes, dono da Ktech Key Technology, e realizou buscas no gabinete do deputado estadual Carlos Ubaldino (PSD), durante a operação Águia de Haia, ação deflagrada na Bahia, Minas Gerais e São Paulo para apurar fraude em licitações. Segundo a PF, o esquema desviou pelo menos R$ 57 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Detido em Guarajuba, em Camaçari, Kells liderava a organização criminosa, com atuação anterior em Minas Gerais e São Paulo. Mesmo sem citar o nome de Ubaldino, o delegado Fernando Berbert, responsável pelo caso, confirmou que o alvo da ação na Assembleia era “um parlamentar, que intermediava e usava seus contatos políticos” com prefeituras.
Nascido em Sousa, na Paraíba, Kells doou R$ 21 mil para a campanha de Ubaldino em 2014. Em 2012, o empresário doou ainda R$ 4,5 mil para José Moreira de Carvalho Neto (PDT), atual prefeito de Itapicuru, um dos municípios alvo da operação desta segunda.
Kells também tentou ingressar na política anteriormente. Em 2006 e 2002, se candidatou a deputado estadual em São Paulo, pelo PTN. Já em 2004 e 2000, tentou uma vaga como vereador pela cidade de Paranapanema (SP).
De acordo com Berbert, o grupo, migrou para a Bahia entre 2010 e 2011. “Eles eram conhecidos, não tinham contatos para chegar as prefeituras, então precisavam de intermediadores”, explicou o delegado federal.
Procurado, Ubaldino não atendeu aos telefonemas da reportagem. O advogado Ananias Daebs de Souza, que trabalha na assessoria jurídica do deputado, disse que Ubaldino viajou nesta segunda para Olindina. Líder do PSD na Assembleia, o deputado Rogério Andrade afirmou que Ubaldino chegou a comparecer a uma reunião da bancada da legenda com o governador Rui Costa por volta das 13h.
“Ele aparentava tranquilidade. Não tinha sentido tocar nesse assunto, porque a reunião era sobre assuntos da Assembleia”, relatou Andrade. Quem também participou da reunião foi o senador Otto Alencar (PSD), que disse confiar na “palavra” de Ubaldino, mas lhe recomendou que “procurasse um advogado”. “Ele disse que é completamente inocente”, declarou Otto.
Operação
No total, policiais cumpriram 96 mandados de busca e apreensão e dois de prisão. O outro detido, cujo nome não foi divulgado, também tem ligação com a empresa de Kells e foi preso quando saía da casa da namorada em Salvador.
Foram expedidos mais dois mandados de prisão para líderes do esquema criminoso, mas os alvos não haviam sido localizados até o fechamento desta edição e são considerados foragidos. Conforme a PF, já há comprovação da fraude em pelo menos 19 municípios baianos, mas estes não foram especificados. Foi divulgada apenas uma relação de 30 municípios onde foi deflagrada a operação.
São eles: Salvador, Camaçari, São Domingos, Ruy Barbosa, Água Fria, Capela do Alto Alegre, Mairi, Feira de Santana, Buerarema, Ilhéus, Itabuna, Camamu, Una, Ibirapitanga, Camacan, Mirangaba, Uauá, Teixeira de Freitas, Paramirim, Livramento, Cotegipe, Nova Soure, Itapicuru, Cipó, Ribeira do Pombal; além de Brasília, São Paulo, Guaratinguetá (SP), Cruzeiro (SP) e Itaúna (MG). Nem todos os municípios, portanto, estão envolvidos no esquema criminoso.
Modus operandi
Segundo Berbert, a organização oferecia 10% do valor da licitação para gestores públicos (prefeitos ou secretários) e 3% para os intermediadores. Eram oferecidos serviços de criação de um Portal de Educação, um programa de gestão acadêmica e um programa de informática, que eram pagos com verba do Fundeb.
O serviço não era prestado ou era parcialmente realizado. De acordo com o delegado, em alguns casos, a empresa fornecia apenas um programa de informática que seria utilizado pelos alunos. Mas esse software no mercado custa R$ 3 mil, sendo que o valor da licitação variava entre R$ 120 mil e R$ 460 mil por mês.
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