A pouco mais de uma semana da provável substituição de todos os ministros e de suas equipes, o governo continua fazendo malabarismos para fechar as contas. Em alguns casos, há risco de graves irregularidades. Em outros, no mínimo, evidencia-se a fragilidade do governo no gerenciamento das verbas.
“Não há espaço fiscal para mais nada no governo. E não há tempo para resolver isso”, alertou o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas. O problema é que em 22 de maio o governo deverá apresentar o balanço periódico de suas contas.
Não será possível cumprir o superavit de R$ 24 bilhões (0,39% do PIB) estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Somente no primeiro trimestre do ano, o rombo acumulado chegou a R$ 18,2 bilhões. Corrigir o problema exige uma lei que altere a meta — para a qual não há acordo no Congresso — ou cortes de gastos radicais.
Em meio a esse quadro, foram publicadas ontem portarias que alteram a destinação de R$ 1 bilhão em recursos por meio de créditos extraordinários. O Ministério da Saúde realocou R$ 525 milhões, destinados sobretudo à compra de remédios e vacinas e ao pagamento de procedimentos médicos de alta e média complexidades.
Segundo especialistas em Orçamento, o Ministério da Saúde precisa recorrer a artifícios como esse porque enfrenta problemas graves em seus desembolsos. Sem remanejamentos de outras áreas do governo, não é possível fechar as contas. Se nada for feito, os hospitais credenciados vão deixar de receber pagamentos já em setembro. Procurado, a pasta destacou que a verba deste ano é superior à do ano passado.
Os recursos redirecionados ontem saíram da própria Saúde. O Programa Farmácia Popular perdeu R$ 315 milhões dos R$ 2,7 bilhões previstos no Orçamento de 2015, destinados para a compra de vacinas e remédios. Segundo o ministério, não haverá prejuízo ao Programa Farmácia Popular porque houve renegociações dos valores dos medicamentos, que levaram à redução de preços.
A área de Atenção Básica à Saúde, que engloba principalmente postos de atendimento nas Unidades da Federação, deixará de receber R$ 210 milhões, que foram direcionados ao pagamento dos hospitais. Nesse caso, a explicação do ministério é que serão “resguardados os repasses per capita realizados mensalmente aos estados e municípios brasileiros até o fim do ano”.
Fonte: Correio Braziliense
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