O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) o ministro Ricardo Lewandowski como presidente da Corte. A data da posse ainda não está marcada e o ministro vai comandar a corte pelos próximos dois anos. A ministra Cármen Lúcia foi eleita vice-presidente.
Lewandowski estava como interino desde o começo deste mês, quando Joaquim Barbosa se aposentou do cargo de ministro.
O resultado era esperado porque, tradicionalmente, o plenário elege o ministro com mais tempo de atuação na Corte que ainda não foi presidente. Depois de cumprir o mandato de dois anos, quem exerceu o cargo vai para o fim da fila. Como vice, é escolhido o segundo com mais tempo de atuação que não tenha comandado o tribunal.
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Aposentadoria de Joaquim Barbosa é publicada no ‘Diário Oficial da União Barbosa marca eleição do novo presidente do STF para próxima sexta. A eleição ocorreu de forma rápida. Cada ministro escreveu seu voto em papel, colocou em um cálice, e o mais novo – atualmente, Luís Roberto Barroso – anunciou o placar.
“Comprometo-me desde logo a honrar as tradições mais do que seculares do Supremo Tribunal Federal e também cumprir e fazer respeitar a consagrada liturgia desta Casa de Justiça”, afirmou o ministro Lewandowski após a eleição. Ricardo Lewandowski tem 66 anos e é ministro do Supremo há oito anos, após ter sido indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como presidente do TSE, nas eleições de 2010, se destacou na defesa da Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado (formado por mais de um juíz).
No julgamento do processo do mensalão do PT, que durou um ano e meio entre 2012 e 2013, Lewandowski protagonizou embates e discussões com Joaquim Barbosa, que chegou a acusar o colega de tentar beneficiar os condenados.
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