Arquivos Diário Oficial da União

MP institui Auxílio Brasil e Programa Alimenta Brasil

10 de agosto de 2021

O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (10/8), a Medida Provisória (MP) 1.061/2021, que substitui o programa social Bolsa Família pelo Auxílio Brasil e institui o Programa Alimenta Brasil. Com valores a

FNDE prorroga prazo para renovação de contratos do Fies

21 de julho de 2021

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até 30 de setembro o prazo para renovação semestral dos contratos assinados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida foi publicada nesta terça-feira, 20, no

Famílias em situação de insegurança alimentar receberão cesta básica

24 de março de 2021

Localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal poderão receber, via Ministério da Cidadania, cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. A portaria

Inscrição para o Sisu 2021 será de 6 a 9 de abril

11 de fevereiro de 2021

O Ministério da Educação definiu que as inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), edição do primeiro semestre de 2021, ocorrerão de 6 a 9 de abril. As inscrições serão realizadas,

MEC abre hoje as inscrições para o Fies

26 de janeiro de 2021

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2021 começam nesta terça-feira (26/01). Estudantes que buscam financiamento para cursar uma faculdade privada devem acessar o site do programa pra se inscrever até a sexta-feira

Governo institui incentivo financeiro para apoio a aleitamento materno

7 de dezembro de 2020

O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União de hoje (7/12) que institui – em caráter excepcional e temporário – incentivo financeiro visando ao custeio de ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da

Uso de máscaras e medição de temperatura serão obrigatórios na reabertura das agências do INSS

11 de setembro de 2020

Depois de meses fechadas por conta da pandemia, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a reabrir para atendimento presencial na próxima segunda-feira (14/9). Para a reabertura, uma portaria publicada hoje (11/9) no

Governo prorroga programa de redução de salários e jornada

14 de julho de 2020

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo

Planos de saúde terão de cobrir testes sorológicos de Covid-19 a partir de hoje(29/06)

29 de junho de 2020

Os planos de saúde terão de cobrir a realização de testes sorológicos para detecção do novo coronavírus. A medida foi editada por meio de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada nesta segunda-feira (29)