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Violência Doméstica: Câmara aprova projetos de autoria de Júnior Borges

6 de outubro de 2020

“Esse projeto não é de um vereador, esse projeto é de uma cidade”, disse o vereador Júnior Borges (DEM) após aprovação de dois projetos de lei, voltados para o acolhimento de mulheres vítimas de violência

Lei Maria da Penha: subnotificações escondem número real da violência

10 de agosto de 2020

A Lei Maria da Penha, importante instrumento de combate à violência contra a mulher, completou 14 anos na última sexta-feira (7/8). Não há, no entanto, motivos para comemorar. O ano de 2020 tem se mostrado

Violência Doméstica: aprovada proposta que obriga síndicos e vizinhos a denunciarem

9 de julho de 2020

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8/6) projeto que estabelece como dever de síndicos e vizinhos informarem às autoridades sobre casos de violência doméstica dentro dos condomínios. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.