Arquivos Fundeb

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

23 de março de 2021

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia federal vinculada ao MEC (Ministério da Educação), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundeb (Fundo de

Presidente sanciona sem vetos a lei que regulamenta o Fundeb

26 de dezembro de 2020

O texto sancionado foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e não traz nenhum veto do presidente ao projeto aprovado pelo Congresso. “Uma vitória importante para nosso país. A educação é a base de

Câmara aprova projeto que regulamenta Fundeb; texto segue para sanção

18 de dezembro de 2020

A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de ontem (17/12) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

Senadores fecham acordo e devem aprovar Fundeb nesta terça

15 de dezembro de 2020

Os líderes do Senado fecharam um acordo para garantir a aprovação da regulamentação do Fundeb a tempo para 2021. O texto foi colocado na pauta do plenário virtual desta terça-feira (15) pelo presidente Davi Alcolumbre

Câmara aprova texto-base do novo Fundeb

11 de dezembro de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda