Arquivos Ministério Público

Programa de combate à violência contra mulher é sancionado

29 de julho de 2021

O projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres foi sancionado. O ato foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (28/7). “A violência

MP-BA volta a trabalho remoto e mantém atendimento presencial para casos urgentes

25 de fevereiro de 2021

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) voltou para o trabalho remoto, por causa do aumento do número de casos da Covid-19, além dos índices de ocupação da rede de saúde. Com isso, o órgão voltou

PRE e MP-BA alertam candidatos para não ofender religiões durante campanha eleitoral

26 de agosto de 2020

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PGR-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendaram que pré-candidatos e candidatos às eleições de 2020 não divulguem mensagens que propaguem intolerância religiosa, incitação ao ódio e preconceito

MP reserva para negros 30% das vagas de estágio

17 de julho de 2020

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou ontem (16/7) uma portaria que determina a reserva para candidatos negros de 30% das vagas em seleções de estágio no Ministério Público. “Se trata de reparação histórica.