A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28/9), por 443 votos a 14, um projeto de lei que suspende a carteira do motorista que infringir a lei de trânsito e postar vídeos ou imagens nas redes sociais.
O Senado aprovou, em votação simbólica, projeto de lei que obriga motoristas que, sob influência de álcool ou outra substância psicoativa, cometerem crimes de lesão corporal ou homicídio a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelo
O Projeto de Lei 3797/20 cria um marco regulatório para a contratação, via aplicativos, de prestadores de serviços de entrega e de motoristas. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. “Dessa maneira o
A Prefeitura de Camaçari vai iniciar nesta terça-feira (12/5) a distribuição do Vale Cesta Básica para os mototaxistas, permissionários do transporte escolar, taxistas e cooperativas de táxi especial, todos devidamente cadastrados e regularizados na Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT).
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