Arquivos Projeto de Lei

Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia

27 de agosto de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (26/8) proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto segue para

Projeto cria marco legal para serviços de entrega e de motorista por aplicativo

27 de julho de 2020

O Projeto de Lei 3797/20 cria um marco regulatório para a contratação, via aplicativos, de prestadores de serviços de entrega e de motoristas. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. “Dessa maneira o

Senadores defendem prorrogar auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro

29 de junho de 2020

A possibilidade de o governo pagar mais três parcelas do auxílio emergencial com valores menores do que os atuais R$ 600, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (25/06), foi criticada por vários senadores. Os

Senado aprova novo marco legal do saneamento básico

25 de junho de 2020

Em sessão remota nesta quarta-feira (24/06), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos

Projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica vai a sanção

15 de junho de 2020

Aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante

Projeto que prioriza testagem de profissionais de saúde é aprovado na Câmara dos Deputados

9 de junho de 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1409/20, que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à

Projeto que suspende cadastro negativo de consumidor durante pandemia deve ser votado nesta terça.

8 de junho de 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (9) o Projeto de Lei 675/20, que suspende a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC durante a pandemia de Covid-19.

Projetos concedem pensão especial a familiares de profissional de saúde que morra de Covid-19

23 de abril de 2020

A Câmara dos Deputados analisa mais de dez projetos de lei que visam conceder pensão especial e indenização para familiares de profissionais de saúde e de outras atividades essenciais que morram de Covid-19.