Arquivos Senado Federal

Senado aprova prioridade na matrícula para crianças com deficiência

18 de agosto de 2021

O Senado aprovou nesta terça-feira (17/8) o projeto que prevê a prioridade na matrícula para crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas

Câmara aprova PL para reduzir adoecimento de profissionais da educação

5 de agosto de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4/8) projeto que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. A medida institui objetivos e diretrizes a

Senado aprova projeto que criminaliza violência política contra mulheres

14 de julho de 2021

O Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira(13/7), projeto que busca combater e punir a violência política contra as mulheres . Entre as ações previstas no texto, também constam mudanças no Código Eleitoral, com a criminalização de divulgação

Júnior Borges comemora aprovação da permanência do REIQ pelo Senado

23 de junho de 2021

A importante conquista que resultou da mobilização protagonizada pelo presidente da Câmara Municipal de Camaçari, vereador Júnior Borges (DEM), com o intuito de evitar a repentina extinção do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), foi

Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021

14 de maio de 2021

O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de reajustes já aplicados em medicamentos este ano, havendo, inclusive, a restituição

Senado aprova suspensão de pagamento de parcelas do Fies até dezembro de 2021

6 de maio de 2021

O Senado aprovou nesta quarta-feira (05/5) a suspensão do pagamento de parcelas do Fies (Financiamento Estudantil) até 31 de dezembro deste ano. Pela proposta inicial, do senador Jayme Campos (DEM-MT), a medida valeria por 180

Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19

30 de abril de 2021

O Senado nesta quinta-feira (29/4) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita discussão e dividiu a opinião dos senadores durante a

Senado aprova projeto que obriga motorista bêbado que causar acidente com vítimas a ressarcir o SUS

28 de abril de 2021

O Senado aprovou, em votação simbólica, projeto de lei que obriga motoristas que, sob influência de álcool ou outra substância psicoativa, cometerem crimes de lesão corporal ou homicídio a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelo

Senado aprova, com alterações, prorrogar declaração do Imposto de Renda

7 de abril de 2021

O Senado Federal aprovou, com alterações, nesta terça-feira (6/4) um projeto que prorroga para o fim de julho o prazo de entrega do Imposto de Renda. Pelo calendário oficial da Receita Federal, o prazo final

Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica

1 de abril de 2021

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31/3) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às mulheres em situação de violência o direito de ajuizarem ações de família nos Juizados