Agora, as denúncias de violência contra mulher, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na Bahia poderão ser registradas pela…
Agora, as denúncias de violência contra mulher, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na Bahia poderão ser registradas pela…
A Lei Maria da Penha, importante instrumento de combate à violência contra a mulher, completou 14 anos na última sexta-feira…
A Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa hoje (7/8) 14 anos criando mecanismos para prevenir e…
Na noite desta quinta-feira (23/7), durante live sobre “Lutas e conquistas das mulheres negras”, o vereador Júnior Borges (DEM) falou…
“É preciso que a gente combata sistematicamente esses flagelos, é preciso que o combate seja todos os dias.” O vereador…
Entrou em vigor nesta quarta-feira (8) a lei que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, de órgãos…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8/6) projeto que estabelece como dever de síndicos e vizinhos informarem às autoridades sobre casos…
Durante a 6ª Sessão Ordinária Deliberativa do Primeiro período legislativo, além da Moção de Aplauso ao Conselho Nacional de Justiça(CNJ)…
Aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência…
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