Mês: agosto 2013

O Conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, aplicou multa de R$ 4 mil à gestora e ressarcimento das quantias de R$ 44.044,01.

O sistema seria constituído por uma coordenadoria (PROCON Municipal), por um Conselho Municipal (CONDECOM) e pelo Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMPDC).

A Rede corre contra o tempo para conseguir o registro no Tribunal Superior Eleitoral.

Para o vereador, é inadmissível que uma cidade como Salvador, que é uma das capitais a sediar a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016, não possua bons equipamentos esportivos.

Assim como ocorreu em Porto Alegre (RS), na sexta-feira, Dilma afirmou que é presidente e quer exercer o mandato.

Segundo o ministro, a Petrobras está sempre reivindicando elevação de preços porque estão defasados há muitos anos.

Os dados são vendidos através do site falecidosnobrasil.org.br, administrado pelo Instituto Bem Viver e pela Associação Brasileira de Empresas do Setor de Informações Funerárias.

De acordo com o TCM, 36 das 53 Prefeituras convocadas e 14 das 28 Câmaras Municipais, ainda não apresentaram suas contas de 2012, permanecendo faltosas.

De acordo com o levantamento, 45% dos entrevistados consideraram ruim ou péssima a resposta dos parlamentares às manifestações.