O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (30/12) manter a autorização para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere o uso emergencial de vacinas em até 72 horas após o pedido. “O governo precisa acima de qualquer questão política pensar na saúde da população. Com a comprovação da eficácia […]
Governo anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.100
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (30/12), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045. “O salário mínimo precisa acompanhar á economia atual, pois ele impacta diretamente a vida dos […]
STT monta esquema especial para o período de Réveillon
A Prefeitura de Camaçari, por meio da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT), monta esquema especial, com medidas de fiscalização, para evitar aglomerações durante as festividades do Réveillon. As intervenções do órgão terão início no dia 30 dezembro de 2020 e seguirão até o dia 04 de janeiro de 2021. “Anualmente o trabalho da […]
Deputados aprovaram socorro a pequenos agricultores durante pandemia
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que já vitimou mais de 190 mil pessoas no Brasil. “Os pequenos agricultores são responsáveis por boa parte dos alimentos que estão na mesa dos brasileiros, por esse […]
Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira(29/12) a medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados. “A manutenção […]
SUS disponibiliza novo tratamento para hanseníase
O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a disponibilizar um novo tratamento para hanseníase, o antibiótico claritromicina. O medicamento já é utilizado para outras doenças, como infecções respiratórias e de pele. “A saúde é direito de todos e deve ser garantida pelo Estado. Sabemos das inúmeras doenças que atingem uma parcela da população e o […]
Senadores querem prorrogação imediata do auxílio emergencial
O fim do pagamento do auxílio emergencial, programado para este mês de dezembro, é motivo de preocupação entre os senadores. A ajuda financeira é considerada essencial para a manutenção da atividade econômica e também uma forma de manter um mínimo de qualidade de vida para milhões de famílias brasileiras. “O governo precisa se manter sensível […]
Camaçari avança com investimentos no setor cultural
Considerada uma das cidades que mais aplica recursos para o desenvolvimento da cultura local, Camaçari segue avançando neste setor. Os resultados desses esforços são possíveis acompanhar a partir do lançamento de 21 editais culturais durante os últimos quatro anos da gestão municipal e na movimentação dos equipamentos públicos da cidade que oportunizam de maneira democrática […]
Trabalhador pode solicitar saque de R$ 1.045 do FGTS até dia 31
O prazo para saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina nesta quinta-feira (31/12). O valor do saque considera a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS. “O FGTS tem um papel essencial em garantir uma verba emergencial que ajudará em assuntos […]
Projeto amplia mecanismos de proteção à mulher contra violência política
O Projeto de Lei 5295/20 pune por improbidade administrativa o servidor público que vier a ter ciência de qualquer ato de assédio ou violência política contra mulheres e, mesmo sendo assegurado o anonimato, deixar de acionar mecanismos de fiscalização e de controle de órgãos públicos. “É inadmissível que esse tipo de violência ainda ocorra com […]