Mês: julho 2020
30 anos do ECA: Estatuto ganha linguagem adaptada em gibi
A revistinha “Turma da Mônica em: O Estatuto da Criança e do Adolescente” será reimpressa nos próximos dias. A edição especial da publicação será distribuída em comemoração aos 30 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), por meio de um Acordo de Cooperação Técnica assinado na última quarta-feira (8/7).
MP do crédito relatada pelo DEM é aprovada na Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas. Sustentada no tripé prazos, garantias e juros, a proposta é considerada a mais ousada e completa de liberação de crédito, segundo o relator e líder da bancada, Efraim Filho (PB).