Mundo
Ano: 2020
Brasil
30 anos do ECA: Estatuto ganha linguagem adaptada em gibi
A revistinha “Turma da Mônica em: O Estatuto da Criança e do Adolescente” será reimpressa nos próximos dias. A edição especial da publicação será distribuída em comemoração aos 30 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), por meio de um Acordo de Cooperação Técnica assinado na última quarta-feira (8/7).
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MP do crédito relatada pelo DEM é aprovada na Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas. Sustentada no tripé prazos, garantias e juros, a proposta é considerada a mais ousada e completa de liberação de crédito, segundo o relator e líder da bancada, Efraim Filho (PB).
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Júnior Borges destaca aprovação de lei de combate à Covid-19 em Camaçari
Ao final das sessões, o vereador Júnior Borges (DEM) destacou a aprovação do Projeto de Lei nº 1009/2020, que autoriza o pagamento de auxílio financeiro em favor de indivíduos residentes no município infectados com a COVID –19, que aceitem ser hospedados nos Centros de Acompanhamento Clínico do Estado da Bahia.
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Sancionada lei de combate à violência doméstica durante pandemia
Entrou em vigor nesta quarta-feira (8) a lei que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, de órgãos de atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e cidadãos com deficiência vítimas de violência doméstica ou familiar. O texto publicado no Diário Oficial da União, Lei 14.022/20, foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.