Os líderes do Senado fecharam um acordo para garantir a aprovação da regulamentação do Fundeb a tempo para 2021. O texto foi colocado na pauta do plenário virtual desta terça-feira (15) pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). Há resistências no Senado em relação ao texto aprovado na Câmara, especialmente sobre os repasses de recursos a instituições privadas. Com o acordo fechado, parte do texto deve ser alterada por irregularidade.
“A educação é a base de uma nação e ao ser valorizada, mostra a seriedade de um governo com o futuro da sua população. Precisamos aprovar as medidas que auxiliem e demonstrem a importância dela para o nosso povo.” Júnior Borges.
Ao sofrer alterações no Senado, o texto teria que ser analisado novamente na Câmara ainda em 2020 para que os recursos cheguem na ponta em 2021. Com o acordo, no entanto, e com a rejeição de parte do texto será por irregularidade e com a anuência do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto não precisará ser analisado novamente pela Câmara. Ao voltar para a Câmara, o Congresso poderia perder o prazo da regulamentação ainda em 2020 para os recursos chegarem às escolas em 2021.
Uma das alternativas que estava em estudo no Senado era aprovar o texto como está na Câmara e fazer um acordo para o governo vetar os trechos com resistência no Senado, mas os líderes encontraram o caminho alternativo da rejeição por irregularidade.
Fonte: R7 Notícias
Seja o primeiro a comentar