Arquivos Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP sobre cancelamento de eventos na pandemia

11 de junho de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 1036/21, que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19.

Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021

14 de maio de 2021

O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de reajustes já aplicados em medicamentos este ano, havendo, inclusive, a restituição

Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19

30 de abril de 2021

O Senado nesta quinta-feira (29/4) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita discussão e dividiu a opinião dos senadores durante a

Senado aprova projeto que obriga motorista bêbado que causar acidente com vítimas a ressarcir o SUS

28 de abril de 2021

O Senado aprovou, em votação simbólica, projeto de lei que obriga motoristas que, sob influência de álcool ou outra substância psicoativa, cometerem crimes de lesão corporal ou homicídio a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelo

Câmara aprova reformulação da Lei Aldir Blanc para prorrogar auxílio ao setor cultural

22 de abril de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21/4), o Projeto de Lei 795/21, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor

Paulo Azi deve ser escolhido presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados

8 de abril de 2021

Nos próximos dois anos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados poderá ser presidido por um baiano: Paulo Azi (DEM). Na próxima quinta-feira (7/4) ocorrerá a eleição para o cargo e tudo

Senado aprova, com alterações, prorrogar declaração do Imposto de Renda

7 de abril de 2021

O Senado Federal aprovou, com alterações, nesta terça-feira (6/4) um projeto que prorroga para o fim de julho o prazo de entrega do Imposto de Renda. Pelo calendário oficial da Receita Federal, o prazo final

Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica

1 de abril de 2021

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31/3) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às mulheres em situação de violência o direito de ajuizarem ações de família nos Juizados

Sancionada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela Covid

30 de março de 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na sexta-feira (26/3), a Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. A lei é fruto de um veto derrubado em 17

Proposta determina funcionamento 24 horas para delegacias da mulher

25 de março de 2021

O Projeto de Lei 781/20, do Senado, determina o funcionamento ininterrupto – 24 horas, sete dias por semana – das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). O texto está em tramitação na Câmara dos