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Combate à violência contra mulheres será prioridade na LDO 2022

9 de agosto de 2021

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser sancionada até o dia 20, mas a bancada feminina já comemora a inclusão de ações e programas para as mulheres entre as metas e prioridades para os

Câmara aprova projeto que amplia divulgação dos serviços de disque denúncia

5 de julho de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (1/07) o Projeto de Lei 226/19, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que prevê normas para a divulgação de números de centrais para denúncias de violência contra

Camaçari participa de webinário em alusão ao Dia Nacional de Combate à Violência Sexual

13 de maio de 2021

Para discutir os desafios da implantação da Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, e os meios de enfrentamento à violência sexual,

Entra em vigor lei que criminaliza perseguição, inclusive na internet

5 de abril de 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que inclui no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking”. A Lei 14.132/21 entrou em vigor na última quarta-feira (31/3). “As leis precisam existir

Aprovado na Câmara projeto que levará à Lei Mariana Ferrer

19 de março de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei que proíbe o uso de linguagem, informações ou material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas, em audiências de instrução e

Câmara pode votar nesta quinta-feira projetos de combate à violência contra a mulher

18 de março de 2021

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18/3) projetos da bancada feminina que tratam da ampliação de direitos e da prevenção de crimes contra a mulher. A sessão do Plenário está marcada para as

Aplicativo auxilia mulheres a combater a violência doméstica

15 de março de 2021

Muitas mulheres são vítimas de violência doméstica e, ao recorrer às instituições públicas para denunciar, passam, com frequência, por uma outra forma de violência. Na delegacia, ao registrar a queixa, são tratadas com descaso ou,

Câmara aprova projeto que dobra pena de corrupção na pandemia

1 de setembro de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1/8), o projeto de Lei (PL 1485/20) que aumenta as penas para vários tipos de crimes contra a administração pública praticados durante o estado de calamidade pública em