A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser sancionada até o dia 20, mas a bancada feminina já comemora a inclusão de ações e programas para as mulheres entre as metas e prioridades para os
Para conscientizar as vítimas de violência sobre seus direitos e orientar sobre quais órgãos podem recorrer, o Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), lançou a campanha Justiça Começa Pela Vítima. O
O governo federal publicou nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial a decisão que sanciona integralmente projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. “Mais uma importante conquista! A
A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (1/07) o Projeto de Lei 226/19, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que prevê normas para a divulgação de números de centrais para denúncias de violência contra
Dados do Disque 100 revelam que, só no primeiro semestre deste ano, mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos foram registrados contra o idoso no país. E para enfrentar esse tipo de
A lei que obriga condomínios a relatar violência doméstica na Bahia foi promulgada neste mês de agosto pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Nesta segunda-feira (24/8), a desembargadora e coordenadora estadual das Mulheres em Situação
Nesta segunda-feira (01/06), o vereador Júnior Borges (DEM) publicou em suas redes sociais imagens que circularam nas últimas semanas de policiais de Miami que se ajoelharam e rezaram em apoio a manifestantes pela morte de
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