Desde o seu retorno às atividades legislativas, o vereador Júnior Borges (DEM) tem se dedicado em prol do fortalecimento e empoderamento de mulheres, sobretudo daquelas que vivem em situação de violência, apoiando inclusive a Campanha Sinal Vermelho, de combate à violência doméstica, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho nacional de Justiça (CNJ).
E durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (25/8), mais uma indicação para as mulheres vítimas de violência doméstica foi aprovada. A indicação de nº 294/2020, de autoria do vereador Júnior Borges , tem como objetivo pedir ao Executivo que “proceda estudos para a criação do Programa Mulher Vire a Página no município”.
O programa visa promover a capacitação, qualificação e recolocação da mulher vítima de violência ou abuso no mercado de trabalho para sua autonomia financeira.
“Nesse mês de agosto nós temos feito diversas indicações e projetos de lei que vão dar um amparo significativo à mulher vítima de violência doméstica. É preciso capacitar essas mulheres, dando a elas a oportunidade de se desligarem dos seus agressores”, disse Júnior Borges.
De janeiro à maio deste ano, o Centro de Referência à Mulher Yolanda Pires (CRAM) registrou o atendimento de 598 mulheres vítimas de violência doméstica, sendo 472 casos de violência psicológica, 395 física, 371 moral, 90 patrimonial e 30 sexual. Com perfil de 30 a 35 anos, filhos e dependência financeira.
Confira os Projetos de Lei em prol das mulheres realizados por Júnior Borges
Projeto de Lei nº 012/2020: tem como objetivo a criação de um programa de capacitação nas unidades de saúde, um protocolo de atendimento e uma rede integrada para fazer o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto em tramitação será analisado pelas devidas comissões.
Projeto de Lei nº 017/2020: dispõe sobre o estímulo à contratação de Mulheres vítimas de violência doméstica, em situação de vulnerabilidade econômica, nos contratos públicos.
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