Arquivos Brasil

Propostas em análise no Senado ampliam participação da mulher na política

2 de setembro de 2020

O Senado analisa pelo menos sete propostas de ampliação da participação feminina na política: são cinco projetos de lei e duas propostas de emenda à Constituição. O tema ganha destaque com as eleições municipais de

Fiocruz e Anvisa fazem 1ª reunião sobre registro da vacina contra a covid-19

27 de agosto de 2020

Em fase de testes no Brasil, a vacina contra a covid-19 que será fabricada pela Fiocruz no Brasil, e está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford pelo laboratório AstraZeneca, pode estar perto de ser registrada. Na última semana, as

Habitação: Governo lança programa Casa Verde Amarela; veja os detalhes

26 de agosto de 2020

O governou lançou nesta terça-feira (25) o programa de habitação Casa Verde e Amarela. Ele vai substituir o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009. O programa passa a dividir o público alvo em três grupos e,

Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação

26 de agosto de 2020

O Senado aprovou hoje (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A

Projeto amplia estágio profissional de dois para três anos durante pandemia

19 de agosto de 2020

Um projeto de lei do Senado amplia de dois para três anos o período máximo de estágio profissional para jovens durante a pandemia de coronavírus. “A ampliação oferece mais perspectiva aos jovens e minimiza os

Eleições 2020: começa hoje prazo para nomeação de mesários

18 de agosto de 2020

Começa hoje (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas,

Sancionada a regulamentação de repasses da Lei Aldir Blanc

18 de agosto de 2020

A presidência da República sancionou a regulamentação ( Lei 14.036, de 2020) da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020), que estabeleceu o repasse de verbas para pagamento de auxílio emergencial em apoio a artistas e ao setor cultural durante o

Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural

17 de agosto de 2020

A partir das 8h de hoje (17), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020. O prazo de entrega vai até as 23h59min59s

PL quer garantir acesso a livros para beneficiários de programas sociais

17 de agosto de 2020

Um dos caminhos para evoluir a educação no Brasil, a leitura ainda é um mecanismo pouco usual para brasileiros. Em apenas um recorte é possível ver: 30% da população nunca comprou um livro, revelou uma

Eleições 2020: data, prazos e regras do calendário eleitoral

13 de agosto de 2020

As eleições municipais 2020 etão marcadas para os dias 15 de novembro – data do primeiro turno – e para 29 de novembro – o segundo turno –. O calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral