Conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o sonho de muitos brasileiros. Mas, seja para trabalhar ou para dirigir, o processo de obtenção e emissão do documento é caro. Por isso, tramita em regime de prioridade na Câmara dos Deputados o projeto que cria, em âmbito nacional, a CNH Social: uma alternativa para pessoas de baixa renda que não têm condição arcar com os custos da carteira de motorista (PL 5122/2020).
“Nos dias atuais, a Carteira Nacional de Habilitação se tornou um item de necessidade. Os altos custos para obter a CNH muitas vezes afasta a possibilidade para parte da população que não pode arcar com os valores, então é de supra importância que o governo possa criar políticas que ajudem o cidadão.” Júnior Borges.
De acordo com a autora da proposta, a deputada Norma Ayub (Democratas – ES), os custos com taxas, aulas teóricas e práticas e exames para obtenção do documento de habilitação ou mudança para categoria C ou D, poderão ser financiados integralmente com recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET).
“Os brasileiros de baixa renda possuem enormes obstáculos durante todo o caminho em busca do documento de habilitação. O custo elevado com aulas e exames implica como impedimento para que essa camada da população consiga ter acesso à tão sonhada CNH, que representa mais oportunidades de trabalho”, explicou a deputada.
Se aprovado, para participar do programa, o candidato à motorista deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Fonte: Democratas Bahia
Boa tarde! Esse projeto tem validade para quem já estava no processo com eptran pois deixou várias pessoas com a consciência lesada tem vários pessoas em Camaçari que só faltava as aulas práticas eu sou umas das!! Muito triste