Arquivos Brasil

Presidente sanciona sem vetos a lei que regulamenta o Fundeb

26 de dezembro de 2020

O texto sancionado foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e não traz nenhum veto do presidente ao projeto aprovado pelo Congresso. “Uma vitória importante para nosso país. A educação é a base de

Projeto torna crime omissão à vacinação e propagação de notícia falsa sobre vacina

22 de dezembro de 2020

Foi apresentado no Senado, o PL 5.555/2020, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) tornando crime a omissão e oposição a vacinação, propagação de notícias falsas sobre a eficácia da vacina e de desestímulo à

Projeto do Senado aumenta penas para fraude cometida por meio eletrônico

21 de dezembro de 2020

O Projeto de Lei 4554/20 insere no Código Penal o crime de fraude eletrônica, com pena prevista de reclusão de 4 a 8 anos e multa. O crime ocorre quando a fraude é cometida com

Câmara aprova ajuda de R$ 3,5 bilhões para acesso gratuito de estudantes à internet

21 de dezembro de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou na última sexta-feira (18/12) o Projeto de Lei 3477/20, que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de garantir o acesso

Câmara aprova MP que destina recursos para reduzir tarifa de energia

17 de dezembro de 2020

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17/12) a votação da medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a fim para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até

Auxílio emergencial evitou que 23 milhões caíssem na pobreza, diz pesquisa

17 de dezembro de 2020

Os auxílios emergenciais evitaram que cerca de 28% da população que vive nas regiões metropolitanas brasileiras caísse na pobreza durante a pandemia de Covid-19. As informações foram divulgadas no boletim “Desigualdade nas Metrópoles”, trabalho desenvolvido

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Auxílio emergencial evitou que 23 milhões caíssem na pobreza, diz pesquisa

Senadores fecham acordo e devem aprovar Fundeb nesta terça

Saque de novo lote do PIS é liberado

Inscritos no Bolsa Família ganham prazo para contestar auxílio negado

Auxílio emergencial é liberado hoje para 5 milhões de beneficiários