Muitas mulheres são vítimas de violência doméstica e, ao recorrer às instituições públicas para denunciar, passam, com frequência, por uma outra forma de violência. Na delegacia, ao registrar a queixa, são tratadas com descaso ou,
Professora Dorinha Seabra Rezende: são prioritárias as propostas sobre saúde, combate à violência e ampliação de direitos das mulheres Com assento permanente no Colégio de Líderes, a bancada feminina da Câmara dos Deputados tem selecionado
A Organização das Nações Unidas (ONU) celebra hoje (11/02) o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência e lembra a luta de mulheres cientistas na linha de frente contra a covid-19. Em mensagem sobre
O Projeto de Lei 5295/20 pune por improbidade administrativa o servidor público que vier a ter ciência de qualquer ato de assédio ou violência política contra mulheres e, mesmo sendo assegurado o anonimato, deixar de
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) quer estruturar uma nova atuação em prol da defesa da mulher dentro do Tribunal de Justiça (TJ-BA) para prestar uma assistência integral e mais efetiva em casos de violência
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9/12) projeto que garante atendimento especializado às vítimas de crimes sexuais durante a denúncia e no decorrer do processo penal. O PL 5.117/2020 teve parecer favorável da senadora Rose de
Fonte: Agência Senado O dia 27 de novembro é o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama. A data foi estabelecida pela Lei 12.116, de 2009, aprovada pelo Congresso Nacional. A mais recente
Começou ontem (01/10) a campanha Outubro Rosa. Com o objetivo de conscientizar as mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e alertar da importância do tema para todas as mulheres. “Estamos
Interessados em pedir o benefício do salário-maternidade, previsto na Lei nº 8.213/1991, devem fazer a solicitação pela internet, no portal de atendimento Meu INSS. É necessário ter inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e fazer um cadastro
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