Arquivos Senado Federal

Senadores querem prorrogação imediata do auxílio emergencial

30 de dezembro de 2020

O fim do pagamento do auxílio emergencial, programado para este mês de dezembro, é motivo de preocupação entre os senadores. A ajuda financeira é considerada essencial para a manutenção da atividade econômica e também uma

28 de dezembro é o Dia do Salva-Vidas; profissão pode ser regulamentada

28 de dezembro de 2020

O Dia Nacional do Salva-Vidas é celebrado em 28 de dezembro. A profissão pode vir a ser regulamentada em lei, conforme prevê um projeto (PLC 42/2013), que está em tramitação no Senado. “Precisamos valorizar esses

Proposta garante afastamento sem perda financeira de professor que sofre violência

28 de dezembro de 2020

Com o objetivo de assegurar a proteção aos profissionais de educação quando sofrerem ameaça ou violência em decorrência da profissão, foi apresentado no senado um projeto de lei (PL 5.249/2020) para permitir o afastamento desses profissionais

Projeto torna crime omissão à vacinação e propagação de notícia falsa sobre vacina

22 de dezembro de 2020

Foi apresentado no Senado, o PL 5.555/2020, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) tornando crime a omissão e oposição a vacinação, propagação de notícias falsas sobre a eficácia da vacina e de desestímulo à

Projeto do Senado aumenta penas para fraude cometida por meio eletrônico

21 de dezembro de 2020

O Projeto de Lei 4554/20 insere no Código Penal o crime de fraude eletrônica, com pena prevista de reclusão de 4 a 8 anos e multa. O crime ocorre quando a fraude é cometida com

Projeto que garante atendimento digno a vítimas de crimes sexuais vai à Câmara dos Deputados

10 de dezembro de 2020

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9/12) projeto que garante atendimento especializado às vítimas de crimes sexuais durante a denúncia e no decorrer do processo penal. O PL 5.117/2020 teve parecer favorável da senadora Rose de

Casa Verde e Amarela é aprovada na Câmara

4 de dezembro de 2020

Deve chegar ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela. O texto foi aprovado nesta quinta-feira (3/12) pela Câmara dos Deputados e precisa ser votado

Senadores pressionam por votação da nova lei do gás

30 de novembro de 2020

Senadores cobraram nesta semana a votação do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 4.476/2020), que está no Senado desde setembro, quando foi aprovado pelos deputados. O texto prevê desconcentração do mercado, o

Propostas em análise no Senado ampliam participação da mulher na política

2 de setembro de 2020

O Senado analisa pelo menos sete propostas de ampliação da participação feminina na política: são cinco projetos de lei e duas propostas de emenda à Constituição. O tema ganha destaque com as eleições municipais de

Três medidas provisórias relacionadas ao combate à pandemia estão na pauta no Senado

29 de julho de 2020

Auxílio financeiro a estados e municípios afetados pela crise da covid-19, abertura de créditos extraordinários para combate à pandemia e crédito emergencial para pequenas empresas são os temas das medidas provisórias (MPs) na pauta de