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Júnior Borges publica nota de repúdio contra a MP 979/2020
O vereador Júnior Borges (DEM) se pronunciou em suas redes sociais com uma nota de repúdio à MP 979/2020, publicada nesta quarta-feira (10/6) pelo governo federal. A medida provisória permite ao Ministério da Educação (MEC) nomear reitores e vice-reitores de instituições federais de ensino superior durante a pandemia do novo coronavírus.
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Lei de Emergência Cultural pode ser votada pela Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Lei de Emergência Cultural. O projeto prevê a destinação de R$ 3,6 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novo coronavírus.
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Senado vai analisar suspensão de perícias do auxílio-doença na pandemia
O Senado vai receber para análise o projeto de lei que suspende, durante a pandemia de covid-19, para as perícias relativas ao auxílio-doença da Previdência Social, as convocações de pessoas diagnosticadas com Alzheimer ou Parkinson e outras doenças crônicas progressivas degenerativas e que reduzem a imunidade.
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