Após mobilização de parlamentares para votar projeto que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente. O vereador Júnior Borges (DEM) defendeu, através das suas redes sociais, a importância e necessidade de ampliação do prazo do Fundeb.
“Investir em educação é investir em vidas, investir no futuro e desenvolvimento do país. A educação tem um papel fundamental na sociedade, ela transforma vidas. Precisamos cobrar os deputados e senadores para que trabalhem em prol da aprovação dessa ampliação, visando mais recursos para a educação, valorização dos profissionais e fortalecimento da educação básica”, acrescentou Júnior Borges
Em pauta na Câmara dos Deputados, a PEC 15/2015 que torna o Fundeb definitivo será discutida e votada nas próximas semanas, de acordo com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Atualmente o fundo financia em média 63% da educação básica pública no País. A proposta em discussão na Câmara aumenta gradativamente a participação da União nos recursos, indo dos atuais 10% para 20% em 2026. Também passa a analisar a situação individual dos municípios, e não somente dos Estados, para definir os repasses.
Fundeb x FPM
A relatora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) acrescentou que os recursos pagam professores, funcionários e as despesas de manutenção, das creches às escolas de ensino médio. Ela fez uma comparação com o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios.
“Se o fundo deixasse de existir, vários municípios – e, portanto, milhares de escolas – não teriam como voltar a funcionar, porque elas recebem via Fundeb. Em alguns casos, municípios recebem mais dinheiro via Fundeb do que recebem no seu FPM”, afirmou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
