O sonho da casa própria vai se tornar realidade para milhares de famílias camaçarienses. Foi aprovado nesta terça-feira (27/10), por unanimidade na Câmara de vereadores, o projeto de lei que cria o Lotes Urbanizados. De autoria do vereador Júnior Borges (DEM), o programa representa um marco na política habitacional de Camaçari, garantindo moradia digna para aqueles que mais precisam.
“O sonho da gente é ter nossa casinha. Imagine aí a prefeitura criando lotes urbanizados, entregando com uma base pronta, com terreno de 200m², com asfalto, passeio, drenagem, iluminação pública e água na porta. Entregando para Camaçari dignidade. O maior desafio está na Secretaria de Habitação, tirando milhares de famílias das condições que vivem”, ressaltou Júnior Borges.
O PL nº 020/2020 dispõe sobre a criação do programa Lotes Urbanizados, para fins de construção de moradias, parcelamento do solo, doação e alienação de lotes à população de baixa renda e servidores públicos, no município de Camaçari. O que contribui com a redução do déficit habitacional e a garantia do direito à moradia.
“Esse projeto mostra que essa Casa está antenada nas situações sobre moradia nesse município. Todos sabem que passei 2 anos e 3 meses à frente da Secretaria de Habitação, e lá pude constatar o atraso que nós ainda vivenciamos acerca de moradia popular”, ressaltou Júnior Borges.
O Lote com a escritura na mão
A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Habitação, construirá a base de uma residência, constituída de fundação, instalações hidráulicas e sanitárias enterradas, contrapiso e a primeira fiada em alvenaria. Além disso, deverá promover a urbanização das áreas, mediante abertura de vias de acesso, asfaltamento ou calçamento, instalação de iluminação pública, saneamento básico e rede de água.
O projeto segue para a sanção do Executivo.
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