O ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde pode ser suspenso durante a pandemia de coronavírus. O Senado aprovou nesta terça-feira (2), com 71 votos a favor e 2 contrários, o PL 1.542/2020. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
“É fundamental estender o período da suspensão dos reajustes de remédios e planos de assistência à saúde. Neste momento não se pode contribuir ainda com os impactos econômicos que já atingem as famílias brasileiras”, afirmou Júnior Borges.
Em 31 de março, o Poder Executivo enviou ao Congresso uma medida provisória (MP 933/2020) suspendendo por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos para 2020. Os novos valores começariam a valer em 1º de abril e ficariam suspensos, portanto, até 1º de junho.
Como justificada, foi apresentado a importância de evitar aumento de preços em um momento que os efeitos econômicos causados pela crise do coronavírus têm provocado uma perda significativa da renda das famílias pela necessidade de isolamento social, que faz com que os cidadãos percam seus empregos ou tenham seus salários reduzidos.
Fonte: Agência Senado
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