Arquivos Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta Fundeb; texto segue para sanção

18 de dezembro de 2020

A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de ontem (17/12) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

Câmara aprova MP que destina recursos para reduzir tarifa de energia

17 de dezembro de 2020

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17/12) a votação da medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a fim para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até

Projeto cria auxílio-cuidador para pessoa idosa ou com deficiência que precise de cuidados de terceiros

16 de dezembro de 2020

O Projeto de Lei 3022/20 cria o auxílio-cuidador no valor de um salário mínimo para a pessoa idosa ou com deficiência que necessite de terceiros para realização das atividades de vida diária. O critério para

Câmara aprova texto-base do novo Fundeb

11 de dezembro de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda

Casa Verde e Amarela é aprovada na Câmara

4 de dezembro de 2020

Deve chegar ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela. O texto foi aprovado nesta quinta-feira (3/12) pela Câmara dos Deputados e precisa ser votado

Câmara aprova quase R$ 2 bi para compra da vacina de Oxford.

3 de dezembro de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (2/12) a medida provisória que destinou R$ 1,99 bilhão para o Ministério da Saúde viabilizar a produção e/ou a aquisição de 100 milhões de doses da chamada “vacina de Oxford” contra o novo coronavírus.

Câmara dos Deputados aprova alterações no Código de Trânsito

25 de setembro de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22/09) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção

Câmara pode votar nesta semana modificações no Código de Trânsito

14 de setembro de 2020

A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). A sessão está marcada para quinta-feira (17/9), às 10 horas. “Quem

Plenário aprova crédito extraordinário de R$ 5,5 bilhões para saúde

10 de setembro de 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9/8) a Medida Provisória 967/20, que destina crédito extraordinário de R$ 5,566 bilhões para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Agora a MP segue

Câmara aprova projeto que dobra pena de corrupção na pandemia

1 de setembro de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1/8), o projeto de Lei (PL 1485/20) que aumenta as penas para vários tipos de crimes contra a administração pública praticados durante o estado de calamidade pública em