Na tarde desta quarta-feira (2/11), o Ministério da Educação (MEC) disse que pretende revogar a portaria que determina a volta das aulas presenciais em universidades federais a partir de janeiro de 2021 . As informações foram dadas pela CNN
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou a resolução que interrompia prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de veículos e envio de multas. Agora, esses processos voltarão a vigorar a partir de
Fonte: Agência Senado O dia 27 de novembro é o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama. A data foi estabelecida pela Lei 12.116, de 2009, aprovada pelo Congresso Nacional. A mais recente
A deputada federal Professora Dorinha (DEM/TO) e autora da proposta de Regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) alerta que a regulamentação do fundo precisa ser aprovada este ano para que
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (26/11) autorizar a realização de provas de concursos públicos em datas e horários que não constam nos editais, por motivos de crença religiosa. A discussão envolve a participação dos adventistas
No Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado nesta quarta-feira (25/11), hemocentros do Distrito Federal e de 14 estados brasileiros – Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba,
O Ministério da Saúde lançará a linha 196 para atendimento de pessoas com transtornos mentais. Com previsão de funcionamento a partir de agosto de 2021, o projeto está em fase de estudos, com cursos de
O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (24) a Campanha de Combate ao Mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, doenças que podem gerar outras como a microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré. De acordo com
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22/09) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção
Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na
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