Arquivos Lei Maria da Penha

Setur alinha ações no combate à violência contra a mulher

20 de maio de 2021

Na manhã desta quarta-feira (19/5), a Secretaria do Turismo (Setur) promoveu reunião com órgãos municipais e estaduais que atuam no combate à violência contra a mulher no município. O encontro teve como objetivo fortalecer as

Lei obriga condomínios a relatar violência doméstica na Bahia

25 de agosto de 2020

A lei que obriga condomínios a relatar violência doméstica na Bahia foi promulgada neste mês de agosto pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Nesta segunda-feira (24/8), a desembargadora e coordenadora estadual das Mulheres em Situação

Delegacia Digital permite denúncias de violência contra mulher

20 de agosto de 2020

Agora, as denúncias de violência contra mulher, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na Bahia poderão ser registradas pela internet, através do site da Delegacia Digital da Polícia Civil do estado. A plataforma já

Lei Maria da Penha: subnotificações escondem número real da violência

10 de agosto de 2020

A Lei Maria da Penha, importante instrumento de combate à violência contra a mulher, completou 14 anos na última sexta-feira (7/8). Não há, no entanto, motivos para comemorar. O ano de 2020 tem se mostrado

Júnior Borges fala sobre os 14 anos da Lei Maria da Penha durante Live

7 de agosto de 2020

A Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa hoje (7/8) 14 anos criando mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O assunto foi abordado durante a

Sancionada lei de combate à violência doméstica durante pandemia

9 de julho de 2020

Entrou em vigor nesta quarta-feira (8) a lei que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, de órgãos de atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e cidadãos com deficiência vítimas de violência doméstica ou familiar. O texto publicado no Diário Oficial da União, Lei 14.022/20, foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.

Projeto torna essenciais serviços contra violência doméstica

5 de junho de 2020

O Senado aprovou nesta quarta-feira (03/06), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas